Canal União, bairro do Marco. Foto: Redes Sociais/Curio News
O ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) divulgou nota desmentindo, mais uma vez, a gestão de Igor Normando (MDB), que vem tentando se eximir de suas responsabilidades e divulgando falsas informações sobre a gestão anterior. Desta vez, tratam-se de fake news sobre o contrato para a gestão de limpeza urbana e coleta de lixo. A nota destaca que “a licitação passou pelo crivo de mais de 20 ações judiciais e acompanhamento do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM)“. Confira a nota completa:
Resposta da Equipe de Edmilson Rodrigues às alegações da coletiva da Sezel, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro:
Não é verdade que a gestão de Edmilson Rodrigues deixou um passivo milionário. A alegação da equipe de Igor Normando está em desacordo com o que foi apurado pela equipe de transição, elaborado em comum acordo e encaminhado aos órgãos de controle. Foram apresentados todos os contratos firmados com a prefeitura e seus respectivos pagamentos, sem que houvesse qualquer contestação por parte da equipe da nova gestão.
Quanto ao contrato com a empresa Ciclus Amazônia, foi oriundo de uma licitação que superou os antigos contratos precários e de prestação deficiente dos serviços de limpeza de Belém. A gestão de Edmilson realizou pagamentos regulares e mensais à empresa nos prazos estabelecidos em contrato, da ordem de R$ 170 milhões, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência.
Até a assinatura do contrato com a Ciclus, a licitação passou pelo crivo de mais de 20 ações judiciais e acompanhamento do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM). A alegação de que Belém não possuía arrecadação própria para pagar a despesa mensal de R$ 30 milhões do contrato foi apresentada por licitantes e outros que pretendiam impedir a licitação para manter o sistema ineficiente anterior que prejudicou a população. Lamentável que essa tese ressurja através porta-vozes da gestão atual.
Ainda, é público que o objeto do contrato da Ciclus prevê vários serviços, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a criação do novo aterro sanitário. Em atendimento ao Marco Regulatório do Saneamento no país, o contrato tem duração de 30 anos e foi realizado na modalidade Parceria Público Privada (PPP), estabelecendo à contratada obrigações vultosas de investimentos nos primeiros cinco anos. A gestão de Edmilson, neste sentido, realizou o papel de fiscalização e de cobrança de todas as etapas estabelecidas no contrato.
Cabe à gestão do prefeito Igor Normando, passado quase dois meses de seu mandato, assumir as responsabilidades e superar as desculpas que buscam imputar ao governo anterior o peso por sua incapacidade de lidar com os complexos problemas enfrentados pela capital paraense.
