Manifestação pelo fim da escala 6×1 em Belém. Foto: @c.edusilva_ujs / @uneoficial
Diferente do ritmo acelerado visto em projetos como o que reduziu as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a proposta que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho avança de forma lenta no Congresso. Um dos textos sobre o tema, a PEC 148/2025, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta terça-feira (10) em uma comissão do Senado, mas ainda enfrenta um longo caminho até se tornar lei.
O projeto prevê uma transição gradual na carga horária. No primeiro ano após a aprovação, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, a redução ocorre de forma escalonada, com diminuição de uma hora por ano, até chegar a 36 horas semanais. A PEC também estabelece o limite de cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso, preferencialmente aos sábados e domingos. Em todas as etapas, não há redução salarial.
A proposta agora segue para votação no plenário do Senado, ainda sem data prevista. Caso seja aprovada, avança para análise da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Câmara, um texto paralelo sobre o fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), está parado em uma subcomissão especial criada para debater o tema. Não há acordo para votação. Após passar pela subcomissão, o projeto ainda teria de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. Se aprovado, seguiria para o Senado, repetindo o percurso legislativo.
O governo federal já manifestou apoio à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1, sinalizando que vê as mudanças como parte de uma agenda de modernização das relações trabalhistas.
