po Beto Andrade (*)
Ananindeua/PA- Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ananindeua, reunidos em assembléia geral na última sexta-feira(25) decidiram que vão articular uma mobilização pra cruzar os braços diante do arrocho salarial que estão passando por cerca de 26 meses sem reajuste, aproxidamente 780 dias.Desde de quando de quando foi sancionada a lei do Plano de Cargos Carreira e Remuneração(PCCR) em 1º de Janeiro de 2009, os professores e demais servidores estão sem reajuste e hoje seus salários estão totalmente defasados.A prefeitura de Ananindeua tendo a frente o prefeito Helder Barbalho vem descumprindo sistematicamente a lei do PCCR que preve reajuste anual. Em Janeiro de 2010 além de não repassar um centavo de reajuste , ainda cortou o Vale alimentação que era R$140 reais e reduziu pra R$70,00. Ainda assim só pagou 9 parcelas do vale e deve 3 parcelas referente a 2010 para a categoria , cerca de 210 reais a cada servidor da educação.Somado a isso, o prefeito não paga vale alimentação a todos que saem de licenças prevista em lei, como saúde,maternidade e prêmio. O prefeito ignora o acordo que fez com a categoria, antes da sua reeleição que coloca o vale alimentação como uma complementação salarial e portanto não poderia ser reduzido e nem sofrido o calote.Por tudo isso a categoria dos trabalhadores em educação não dará um minuto de trégua a esta gestão, enquanto não ver atendida as reivindicaçãoes que constam em nossa pauta. A prefeitura vem enganando a categoria através de seus porta vozes, com discurso de falta de dinheiro, mas o FUNDEB da PMA saltou de 42 milhões em 2009 para 60 milhões de rais em 2011. Isto representa 42% de aumento no dinheiro da educação somente com o FUNDEB, fora os recursos próprios.O prefeito até agora não fez a prestação de contas pública do dinheiro do FUNDEB gasto em 2010 com todos os seguimentos que compôem a comunidade escolar, conforme preve a lei e que assembléia geral aprovou esta exigência.Para completar a decepção dos trabalhadores, o SINTEPP recebeu um dossie via sedex que coloca na berlinda a gestão do dinheiro do dinheiro da educação com denuncias de supostos desvios de vale alimentação e salários através de funcionários fantasmas e que imediatamente encaminhamos aos orgãos competrentes pra investigação.Este fato, se comprovado a veracidade do dossiê, retira a máscara do discurso de que o governo está economizando pra gastar “bem” o dinheiro da educação e que por isso não pode dar reajuste , mesmo que esteja previstro em lei.
O SINTEPP entende que só a luta da categoria é que pode mudar este quadro de desrespeito com os trabalhadores em educação.Neste sentido fazemos um chamado a todos e todas a ocupar as ruas no dia 1º de março as 9 horas em frente a SEMED atrás do Lider Br 24h e exigir audiência com o governo Barbalho, já que por duas vezes este desmarcou a audiência sem dar justificativa , demostrando o desrespeito e arrogância.
A principal proposta da categoria é piso nivel médio do magistério e de R$ 1.182,46(20h) e R$200,00 de vale Alimentação para todos os servidores da educação
Tod@s á luta sem trégua!
Beto Andrade – Coordenação Geral do SINTEPP/Ananindeua
