Jaqueline Roriz e o Brasil da corrupção

Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu, nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.

Os parlamentares rejeitaram o relatório que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do operador e delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006. Mas para os deputados, tal atitude não representou quebra de decoro parlamentar.

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.

Tudo na surdina
No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado.

No Supremo
Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.

Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

Correlação de forças das elites
Para a senadora Marinor Brito (PSOL/PA) que participou de uma manifestação pública em Brasília contra a corrupção, a correlação de forças das elites que se utilizam da máquina pública em benefício próprio não é favorável ao povo brasileiro (lembrando da não aprovação da lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, apesar da intensa mobilização da sociedade). Ela citou seu próprio mandato, que está ameaçado de ser substituído pelo “ficha suja” Jader Barbalho e disse que o movimento contra a corrupção deve ganhar cada vez mais força no país.

*Com informação do G1 e Blog da Marinor