Belém das novas ideias como a vitrine de um novo tempo!

Por Adolfo Neto*

Com uma população de cerca de 1,7 milhões de habitantes e um orçamento de aproximadamente R$ 3,7 bilhões, Belém não pode ser incluída nem no grupo das maiores capitais e nem das cidades mais ricas do Brasil. No entanto, vários processos interessantes vem chamando a atenção nacional e internacional para esta que é a segunda maior cidade da Amazônia.

E tudo isso porque Belém tem conseguindo unir uma nova concepção política capitaneada por Edmilson Rodrigues, único prefeito de capital do PSOL, a características sociais, territoriais, ambientais e econômicas na construção de um projeto de Cidade Humana, Inteligente e Sustentável no coração da Amazônia, que tem potencial para romper com a agenda ultraconservadora do governo federal e colocar a cidade como referência internacional na agenda política do Século XXI, a partir dos pilares de fortalecimento da democracia participativa, combate às desigualdades, defesa de um ambiente equilibrado e sustentável e da valorização da diversidade humana.

Os primeiros passos foram dados.

Mesmo sem orçamento, tempo para transição de governo e assumindo em um dos momentos mais críticos da pandemia, os primeiros passos são animadores e tiveram como base o elemento mais fundamental deste momento: o respeito à vida humana. A partir daí, três grupos de ações foram desenvolvidas. A primeira diz respeito a reestruturação dos serviços de saúde, garantindo atendimento digno e humanizado. Soma-se o esforço para a vacinação da população e a adequação das políticas públicas a este momento excepcional que estamos vivendo, garantindo segurança aos trabalhadores e usuários, por um lado, e, por outro lado, implementando medidas de cuidados sanitários e controle das atividades que aumentem o risco de contaminação até que os serviços de saúde saiam do colapso, o que é o oposto do que governos negacionistas estão fazendo.

A segunda, inaugurou em escala municipal um programa de renda mínima, o Bora Belém, que é a política municipal mais inovadora e importante observada em todo o Brasil, que diminuirá as desigualdades e protegerá os mais vulneráveis enquanto durar a pandemia, dando prioridade às mulheres, sobretudo as que são mãe solo.

A terceira é o enfrentamento emergencial aos graves problemas que afetam Belém, com destaque a limpeza dos canais e rede de drenagem, que está permitindo a cidade passar por um dos invernos mais rigorosos com baixíssimas índices de alagamentos e inundações, além da retomada das obras públicas (sobretudo de saneamento e habitação) e garantindo a regularização fundiária a famílias de baixa renda.

Os próximos passos estão sendo gestados.

Mais profundos, com eles desenha-se uma cidade que transforme sonhos em políticas públicas, tomando como referência a inversão de prioridades mas ampliando o seu sentido para construir na cultura política e na materialidade da cidade o necessário giro decolonial, anticapitalista, antirracista e antipatriarcal, afirmando que não temos como horizonte ser a cópia periférica de nenhuma outra cidade, mas que queremos construir um caminho original marcado pelas histórias dos povos amazônidas e latino-americanos.

Para isso, três grandes eixos têm sido fundamentais: o primeiro é o alargamento da democracia e da participação popular, que devolverá ao povo o poder de controle e decisão sobre a cidade, resgatando a aprendizagem territorial dos sujeitos coletivos que, através da conflitualidade, re-existem nos mais de 400 anos da cidade de domínio colonial.

O segundo é a construção de um modelo de gestão integrado e de base territorial, construindo soluções que unam tecnologias sociais, criatividade e inovação para resolver os problemas estruturais da cidade, construindo Belém como a Cidade Humana, Inteligente e Sustentável da Amazônia.

E em terceiro lugar, é a retomada do protagonismo de Belém como a cidade articuladora e catalisadora de um conjunto internacional de experiências de cidades, organizações não-governamentais e movimentos sociais que se contrapõem ao neoliberalismo e defendem os direitos humanos, a justiça social e a sustentabilidade como pautas fundamentais.

Como projeto que está se gestando, Belém aparece nestes primeiros 57 dias de governo como a grande capital da esperança, onde políticas inovadoras estão sendo construídas. De certo, este não é um projeto de 04 anos e nem conseguirá ser implementado sem um amplo apoio popular local e redes nacionais e internacionais que ajudem, mas os indicativos iniciais do governo indicam que estamos no caminho certo e com uma vontade imensa de encarar os desafios.

*Professor da Faculdade de Geografia e Cartografia e do Programa de Pos-Graduação em Geografia da UFPA.