Prefeitura de Belém recebe comissão de servidores para dialogar sobre reivindicações

Representantes da prefeitura de Belém e das entidades sindicais discutem a pauta de reivindicações dos servidores.

A Prefeitura Municipal de Belém recebeu no gabinete do prefeito de Belém, nesta quinta-feira, 14, um grupo de servidores para dialogar sobre as principais reivindicações referentes às questões salariais e condições de trabalho, que foram se acumulando por mais de 16 anos. A Prefeitura de Belém está empenhada na resolução dos problemas em todos os âmbitos apresentados pela categoria e seguirá o debate na mesa permanente de negociação.

Um dos pilares da Prefeitura de Belém nesta gestão é a valorização do servidor público. Por isso, desde abril de 2021 a prefeitura instalou uma mesa de negociação permanente com os servidores públicos municipais. Em diálogo com diversos sindicatos e associações, a prefeitura desenvolve ações para cerca de 28 mil servidores ativos e inativos. Até agora, foram realizadas 10 mesas setoriais, que envolvem temas específicos, e seis mesas gerais, com pautas de interesse de todas as categorias.

A secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, afirma que uma das maiores preocupações do município é abrir diálogo com os servidores. “A partir daqui vai se discutindo aquilo que é comum às categorias, aquilo que é específico, seja do ponto de vista econômico, de condições de trabalho ou de benefícios assegurados aos servidores. Tudo isso está na nossa pauta”, explica a Secretária.

A primeira reunião geral aconteceu no dia 29 de abril, por meio de um encontro on-line. Um dos principais questionamentos dos sindicatos no encontro foi o congelamento, há cinco anos, do salário-base do servidor que atualmente é de R$ 827, abaixo do salário mínimo. Assim como do valor do vale-alimentação, que não sofre reajuste no mesmo período.

As duas solicitações foram acatadas pela Prefeitura, que só terá como fazer o reajuste em 2022, uma vez que uma proibição jurídica expressa impede o reajuste do salário durante o ano de 2021, de acordo com a Lei Complementar 173, do Governo Federal, de maio de 2020. Em janeiro de 2022 o vale-alimentação passará para R$ 370. E o salário terá reajuste de 3,9%.

Nos encontros setoriais com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp-Pa) uma das reivindicações está relacionada à regularização do desconto em folha das filiações dos trabalhadores da educação. O decreto 82.776, de 13 de maio de 2015, criou uma série de requisitos e exigências de documentos, que dificultam a contribuição facultativa ao sindicato e também dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento.

A reunião mais recente com o Sintepp ocorreu no último dia 6 de outubro. Na ocasião, estavam presentes a secretária de Administração Jurandir Novaes, representantes do Sintepp e da Procuradoria Geral. Ficou definido que o governo reconsiderará os requisitos que foram pontuados pelo sindicato. A Prefeitura analisou e acatou a reivindicação.

Essa pauta já se arrastava na gestão passada durante sete anos. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) reúne regularmente, em um canal aberto de comunicação, com os servidores da educação para ouvir as demandas e reivindicações.

Avanços

No dia 4 de outubro, durante uma comemoração alusiva ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ocorrido no Hotel Sagres, em São Brás, a titular da Semad, Jurandir Novaes, anunciou que a nomenclatura do cargo foi alterada de temporário para empregado público. Com essa mudança esses servidores podem fazer empréstimo consignado, pois, como temporários, os bancos não permitiam essa transação.

Além de todas essas demandas que já foram atendidas, sempre em nome do Programa de Valorização do Servidor, a Secretaria Municipal de Administração está desenvolvendo diversas atividades e novas oportunidades para o trabalhador municipal, como a criação da Universidade Livre da Amazônia, que oferece formação aos servidores e servidoras públicas municipais por meio de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. Os cursos técnicos terão ofertadas 50 % das vagas para os servidores.

Alguns dos cursos serão realizados em parceria com o Governo do Estado, pelo Programa Forma Pará, o qual oferece vagas em locais que não possuem universidades, como os distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci.

E sempre em busca de facilitar e agilizar a vida do servidor, foi criado pela Semad o Mutirão de Processos. Nele, uma força-tarefa dá andamento em processos que estavam parados há mais de dez anos. O projeto já está na quarta edição e três mil pessoas já foram beneficiadas.

A cultura e o lazer também são pilares fundamentais no Governo da Nossa Gente, que acredita que envolver o servidor em atividades lúdicas garante o bem-estar do trabalhador. Na arte, a Semad oferece o Cine Clube, que, de forma itinerante, exibe filmes com temáticas atuais. Depois faz uma roda de conversa. O Coral do Servidor também é uma opção para aqueles que gostam de cantar. O coral integra servidores de várias secretarias.

As exposições, que também são itinerantes, contam com fotografias de servidores, entre outras atividades que têm como objetivo de integrar e valorizar todos os servidores do município.

De forma geral é importante salientar a preocupação da prefeitura em acolher, escutar e apoiar o servidor com a implantação de Núcleos de Acolhimento em várias secretarias. Para as mulheres existem ações específicas como o SOS Manas, que é um movimento nacional a que a Coordenadoria Municipal da Mulher de Belém (Combel) aderiu. A Semad está implementando a ação Humanas Mulheres, e além disso outras secretarias que possuem ações voltadas para as mulheres.

A secretária de Administração ratifica o compromisso da atual gestão no diálogo com as entidades representativas dos servidores. “O compromisso do nosso governo é com a valorização dos servidores públicos e com a qualidade social do serviço público. O longo tempo de desrespeito falta de diálogo e arrocho ficou para trás”, frisa Jurandir.

Participaram da reunião desta quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Sindicato dos Guardas Municipais de Belém (Singbem), a Associação dos Funcionários da Funpapa (Asfunpapa), Associação dos Guardas Municipais de Belém (Agembe), Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Assema) e representantes de outras entidades sindicais.

Fonte: Agência Belém

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