Deputado federal Isnaldo Bulhões, relator da MP que redesenha a Esplanada dos Ministérios — Foto: Reprodução/Instagram
Mudanças na Medida Provisória (MP) que reestrutura os ministérios do governo Lula, propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), esvaziam o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Meio Ambiente, pois retiram destas pastas atribuições essenciais. Bulhões, que é investigado pelos crimes de falsidade ideológica e enriquecimento ilícito e condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, agora age em atendimento à demandas provindas da Bancada do Agronegócio da Câmara Federal.
O deputado alagoano sugere a transferência da estrutura responsável pela demarcação de terras indígenas da pasta chefiada por Sônia Guajajara para o Ministério da Justiça. Além disso, a MP sugere a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Se aprovado o texto do relator, o CAR passará para o Ministério da Gestão e da Inovação, da ministra Esther Dweck.
Ministras protestam
Em discurso durante uma sessão de comissão do Senado no começo deste mês, a ministra dos Povos Originários Sônia Guajajara criticou a mudança e fez um apelo aos senadores para que a demarcação de terras indígenas permanecesse na pasta que chefia.
Já ministra Marina Silva criticou duramente a MP em entrevista cedida ao jornalista Bernardo Mello Franco, do Globo: “estão depenando o Ministério do Meio Ambiente”, disse em declaração, dada logo após reunião em que Marina conseguiu manter o veto do Ibama à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Segundo ela, “o povo brasileiro elegeu o presidente, mas parece que o Congresso quer reeditar o governo Bolsonaro”, afirmou.
“Nem a Ditadura fez isso”
Marina enfatizou a descredibilidade que o Brasil pode adquirir perante a comunidade internacional, caso a MP seja aprovada: “Nem a ditadura militar fez isso”, protestou Marina. “Tirar as competências do Ministério do Meio Ambiente vai minar a credibilidade do país no exterior. Isso será um tiro no pé do agronegócio brasileiro”, disse ela.
Com informações de G1. Edição de Ju Abe.
