Reunião de trabalho serviu para ajustes e garantia da regularização fundiária para a construção da escola (Agência Belém)
Cerca de quatrocentas crianças em idade escolar serão beneficiadas com a construção de uma escola municipal no assentamento Mártires de Abril, localizado no Distrito Administrativo de Mosqueiro (Damos), ainda este ano. Foi o que ficou decidido em reunião de trabalho, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, a qual discutiu a regularização fundiária da área, onde será construída a escola.
O encontro teve a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e de dirigentes estaduais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no auditório da Companhia.
O diretor de Gestão Fundiária da Codem, Vanderson Quaresma da Silva, destacou o empenho da Companhia no sentido de resolver quaisquer pendências que possam dificultar a ação, do ponto de vista fundiário. “Vamos buscar solucionar os entraves, por meio dos instrumentos legais, de pesquisa dominial e de visita ao local, a fim de obter a garantia da segurança jurídica necessária, para que, em seguida, a Semec viabilize o início da construção da escola, o mais breve possível, e assim atender a principal demanda da comunidade”, disse.
Avanço
Para o professor Nilberto Sousa Gonçalves, coordenador das Escolas do Campo, das Águas e Florestas, lotado na Diretoria de Educação da Semec, a reunião avançou na busca da garantia da segurança jurídica que a Codem vai trabalhar e o beneficio que a construção da escola vai proporcionar para a comunidade.
“Essa área faz parte do projeto Casulo, dentro do assentamento Mártires de Abril, onde a Semec pretende e vai construir uma escola do campo para as crianças dos assentamentos Mártires de Abril, Elisabeth Teixeira e Paulo Fonteles. Uma política pública necessária que a prefeitura de Belém, por meio da Semec, vai garantir, com o acesso à educação e à cultura para centenas de crianças de Mosqueiro”, informou.
Antonio Agnor da Silva Machado, da direção estadual do MST, destacou a importância do diálogo com a gestão atual da Prefeitura de Belém, pelo compromisso histórico do prefeito com a educação, e o sentimento de esperança que se abre com a construção da Escola do Campo Professor Paulo Freire, para atender as crianças e jovens dos três territórios de reforma agrária em Mosqueiro.
“Há tempos estamos conversando com a atual gestão municipal, por meio da Semec, e hoje a gente sai confiante deste encontro, com a certeza de que, nos próximos meses, vamos ter a escola para educar nossos filhos e filhas”, declarou Antonio Agnor.
Outras áreas
Assessorando o MST na reunião, a advogada Emanuelle Ferreira Raiol disse que, dentre outras pautas, que dizem respeito à regularização fundiária de territórios para fins de assentamento, a garantia da segurança jurídica pela Codem da área destinada à construção da escola do campo, na reunião desta quarta-feira, 26, era a pauta principal, que foi atendida, mas que existem outras reivindicações sobre a mesma matéria que serão retomadas em datas posteriores.
“Há áreas em que existe a sobreposição de dominialidade nos assentamentos que precisam ser verificadas pela Codem, por meio de pesquisas dominiais. São áreas particulares de dominialidades duvidosas e outras áreas pertencentes ao Estado. Nosso objetivo é avançar para que estas sejam desapropriadas e sirvam, por exemplo, para a agricultura familiar”, disse a advogada.
