Composição de Paulo Dutra/Agência Cenarium
A Procuradoria Geral da República e a Advocacia-Geral da União se posicionaram contra medida do governador Helder Barbalho que autorizou municípios a liberarem licenciamento ambiental para atividade de garimpo. A ação foi protocolada no STF pelo Partido Verde. O site “O Bastidor” dá todos os detalhes da decisão (Leia aqui: PGR contra Helder)
O Pará teve 64% (15.568) dos alertas de garimpo ilegal na Amazônia legal, entre março de 2023 e 2024. Entre 2021 e 2023, foram 89.515 alertas. O crescimento deste tipo de crime no estado é, no mínimo, contraditório com o discurso que o governador faz em fóruns internacionais e para meios de comunicação, quando defende a preservação das florestas.
A Floresta Estadual (Flota) do Paru, no Oeste, está tomada por atividades ilegais, com mais de 2 mil garimpeiros atuando em, aproximadamente, cem frentes de extração de ouro e, pelo menos, 41 pistas clandestinas de pouso. As informações são de órgãos governamentais e organizações ambientais integrantes de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, e foi publicada pela Agência Cenarium (clique para acessar)
À Agência, o governo do Pará informou, em fevereiro deste ano, que “trabalha de forma integrada com o Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal e Exército para desarticular garimpos ilegais em Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Em 2023, equipes da Secretaria de Estado de Meio e Sustentabilidade (Semas) fecharam 42 garimpos ilegais no Pará”, respondeu.
