Considerada a capital da lavagem do ouro, cidade concentra uma das maiores cicatrizes de garimpo do país. Foto:José Cícero/Agência Pública
Por Rubens Valente, José Cícero – Agência Pública – apublica.org
Quem chega a Itaituba (PA) pela balsa de transporte de automóveis que faz a ligação com a Transamazônica pelo leito do rio Tapajós pode se assustar com o surgimento de diversos bancos de areia onde antes havia apenas água a perder de vista. Um vendedor ambulante que trabalha na balsa comenta que a navegabilidade só não está pior porque houve uma dragagem de emergência. Nas novas “ilhas” que nasceram de um mês para o outro, como revela a imagem de abertura desta reportagem, os moradores da região montam barracas, fazem churrasquinho e até dormem em redes. É uma distração – que se espera passageira, mas que tem se repetido ano após ano – em um cenário sombrio.
As eleições municipais na bacia do Tapajós transcorrem em meio a uma das secas mais severas dos últimos tempos. Há nove dias, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou “situação de escassez hídrica no rio Tapajós”. O quadro só não é mais grave do que o registrado em 2010 e 2023.
A disputa pela prefeitura de Itaituba também envolve um importante ativo ambiental: o poder de conceder o licenciamento para novos garimpos no município. Caso único na Amazônia Legal, e que hoje está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), no estado do Pará as prefeituras é que autorizam áreas de garimpos de até 500 hectares.
Isso foi possível graças a uma resolução de 2015 emitida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará confirmada em 2021. Na prática, o futuro prefeito de Itaituba terá em mãos a capacidade de dar aos garimpeiros o primeiro passo legal – o licenciamento ambiental – rumo à obtenção de lavra garimpeira da Agência Nacional de Mineração (ANM). Sem o licenciamento, nada feito.
Chamada de “cidade pepita”, Itaituba tem “a maior concentração de cicatrizes de garimpo da Província Aurífera do Tapajós e do Brasil” e registra “41% das permissões de lavra garimpeira outorgadas pela ANM no país de 1990 a 2021”, o que representa 772 títulos minerários, segundo uma nota técnica emitida em 2023 por uma equipe de pesquisadores das organizações não governamentais Instituto Socioambiental (ISA) e WWF.
Segundo a nota técnica do ISA-WWF, 106 mil hectares já foram degradados pelo garimpo na Província Aurífera do Tapajós desde 1985. “Em 2021, a área de garimpo na Província Aurífera do Tapajós é 1.610% maior que o reportado para o ano de 1985, saltando de 4.213,3 hectares para 72.049,9 hectares. Nos últimos dez anos [2013-2023], a área degradada pelo garimpo aumentou 215%”, diz o estudo.
De acordo com o “Boletim do Ouro 2022-2023”, produzido pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no ano de 2022 Itaituba foi, disparado, o município que mais “produziu” ouro no país, com 12 toneladas (o segundo principal município, Poconé, registrou “apenas” 3 toneladas).
Desse total, contudo, apenas 5,6 toneladas foram consideradas “regulares”. O restante foi classificado como “irregular com evidências de exploração” (5 toneladas) ou “irregular sem evidências de exploração” (1,6 tonelada).
