Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Às vésperas da COP30, povos e organizações do Marajó lançaram um documento contundente que cobra o governo brasileiro por compromissos reais com a justiça climática e os direitos territoriais. Intitulado “Do Marajó para a COP30: compromissos para o Brasil”, o texto denuncia o abismo entre as promessas oficiais e a realidade vivida nas comunidades amazônicas. A publicação foi elaborada pela organização Observatório do Marajó.
Territórios como compromisso climático
As lideranças exigem que o Brasil inclua, oficialmente, a titulação de territórios quilombolas, a demarcação de terras indígenas e a criação de reservas extrativistas como indicadores do cumprimento das metas climáticas nacionais (NDCs). Mais do que políticas fundiárias, são ações concretas de enfrentamento da crise climática.
“As comunidades já mantêm a floresta de pé e o rio vivo, deveriam ser reconhecidas por isso”, afirma o documento, em crítica à lógica que privilegia créditos de carbono e grandes projetos de mercado.
O texto cobra também um orçamento nacional voltado à valorização das práticas tradicionais como soluções baseadas na natureza, os quintais, roças, manguezais e sistemas agroflorestais que sustentam a vida nas comunidades.
Fim da criminalização e reparação histórica
Outro eixo da cobrança é a descriminalização de plantas e substâncias tradicionais, uma política vista como forma de guerra aos territórios periféricos e tradicionais. Para o grupo, descriminalizar é reparar séculos de perseguição e proibição: o direito de plantar, curar, tecer e viver conforme os saberes ancestrais.
O documento também critica a “compensação ambiental” usada como moeda de troca em nome de um suposto desenvolvimento verde, enquanto destruição e desigualdade seguem avançando.
Transição energética sem repetir Belo Monte
A carta cobra uma transição energética justa, com investimento direto nas universidades públicas para formar e fortalecer as juventudes quilombolas, ribeirinhas e indígenas na produção de tecnologias nacionais, renováveis e abertas. Defende a criação de um fundo anual de R$ 1 bilhão e alerta: “Energia limpa nem sempre é energia sem danos”.
A menção direta a Belo Monte e à ameaça de exploração de petróleo na Foz do Amazonas evidencia a mensagem: o Brasil não pode repetir os erros do passado em nome da COP30.
Clima com governança popular
Por fim, o documento exige financiamento climático direto às comunidades, com governança territorial e participação popular. Pede fundos específicos que respeitem o protagonismo dos povos da floresta, fortalecendo a bioeconomia comunitária, voltada ao bem viver, não à exportação nem ao lucro de poucos.
Mais do que um manifesto, o texto é uma cobrança política ao governo e à comunidade internacional. Do coração do Marajó, as vozes da Amazônia ecoam para a COP30: não há justiça climática sem justiça territorial.
