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Uma vistoria conjunta da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) expôs um cenário alarmante no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (Hoiol), em Belém. A unidade, referência no tratamento de câncer infantil no Pará, é gerenciada pela Organização Social Instituto Diretrizes, contratada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O relatório revela falhas estruturais, administrativas e sanitárias que colocam em risco a segurança de crianças e adolescentes em tratamento.
De acordo com o CRM-PA, o hospital “não está livre de graves ameaças à segurança do paciente” e apresenta condições “em desacordo com normas da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina”. Entre as irregularidades, estão a ausência de Comissão de Ética Médica e de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), estruturas obrigatórias em unidades de alta complexidade.
A vistoria também registrou problemas de infraestrutura básica. No setor odontológico, por exemplo, a equipe constatou a inexistência de pia, compressor e cadeira giratória, o que obriga o atendimento a ocorrer de forma improvisada. A alimentação fornecida aos pacientes foi descrita como “gelada, gordurosa e composta por alimentos ultraprocessados, como salsichas”, o que contraria as recomendações nutricionais para pacientes oncológicos.
Profissionais de saúde ouvidos pelos fiscais relataram atrasos no pagamento de honorários médicos e a ausência de vínculo trabalhista estável, já que a maioria é contratada como pessoa jurídica (PJ), modelo que precariza as relações de trabalho e dificulta a continuidade da assistência.
O relatório técnico-social do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), vinculado à Defensoria, reconhece que o atendimento médico é “satisfatório”, mas aponta demora na entrega de resultados laboratoriais e baixo número de oncologistas pediátricos disponíveis para a demanda crescente.
As famílias de pacientes vindos do interior também denunciam falta de suporte do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e ausência de Casas de Apoio em Belém. Sem assistência, muitas têm arcado do próprio bolso com hospedagem e alimentação durante o tratamento dos filhos, uma violação direta ao direito à saúde e à dignidade humana.
Diante das constatações, a Defensoria Pública encaminhou um ofício à secretária de Saúde do Estado, Ivete Gadelha Vaz, e à diretora-geral do hospital, Sara Thuany Brito de Castro, exigindo 10 medidas urgentes e com prioridade para corrigir as irregularidades e garantir condições seguras de atendimento.
O caso reacende o debate sobre o modelo de privatização da saúde pública por meio de Organizações Sociais, amplamente questionado por órgãos de controle e sindicatos pela falta de transparência, precarização de vínculos e recorrentes denúncias de má gestão de recursos públicos.
Em nota, o Hoiol informou que tomou conhecimento do relatório emitido pela Defensoria Pública do Estado do Pará na tarde de sexta-feira (24) e que o documento está em análise pelos setores jurídico e técnico da instituição. O hospital reafirma o compromisso com a transparência e a melhoria contínua da assistência oncológica pediátrica no Pará.
