Foto: Reprodução
Críticas à falta de transparência, à redução dos mecanismos de controle social e à ampliação das concessões para áreas como calçadas e ciclovias marcaram a votação do projeto “Praça Viva” na Câmara Municipal de Belém. Apesar das emendas apresentadas pela vereadora Marinor Brito e pela bancada do PSOL para alterar pontos do texto, a proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores.
O projeto modifica a Lei nº 10.149/2025, que instituiu o programa “Adote Uma Praça”, ampliando o alcance das parcerias com a iniciativa privada para incluir também canteiros centrais, calçadas e ciclovias ligadas aos espaços adotados.
Durante a discussão da matéria, Marinor criticou a retirada de órgãos ambientais e de planejamento da comissão gestora permanente do programa, além da redução do prazo para apresentação de propostas concorrentes em chamamentos públicos. Segundo a vereadora, as mudanças enfraquecem a participação popular e a fiscalização sobre os espaços urbanos.
“Estamos falando de áreas públicas que pertencem à população. As emendas buscavam garantir mais transparência, controle social e preservar espaços de circulação e convivência coletiva”, afirmou a parlamentar após a votação.
Entre as emendas apresentadas pela vereadora estavam propostas para excluir calçadas e ciclovias do escopo do programa, ampliar o prazo de chamamento público, criar audiências públicas obrigatórias e instituir conselhos comunitários de gestão compartilhada. Todas as propostas foram rejeitadas durante a tramitação.
Apesar das críticas da oposição, o projeto foi aprovado e segue agora para execução pelo Executivo municipal.
