Delegado Marcello Cunha. Foto: Reprodução/Alma Negra
Matéria assinada pelo jornalista Fernando Assunção, da Agência Alma Preta, informa que o delegado da Polícia Civil do Pará, Marcello Henrique Carvalho Cunha, teve o estágio probatório homologado e foi declarado estável no cargo, apesar de responder a uma denúncia do Ministério Público do Pará e ser alvo de apuração administrativa interna. Nomeado em junho de 2023, o delegado passou a integrar definitivamente os quadros da instituição após a conclusão do período de três anos de avaliação, com homologação assinada pelo delegado-geral Raimundo Benassuly Maués Júnior.
A denúncia criminal apresentada pelo MPPA foi por disparo de arma de fogo em via pública e dano qualificado. O caso ocorreu em janeiro, em Limoeiro do Ajuru, onde Marcello chefiava a delegacia. Segundo testemunhas, ele teria efetuado disparos na direção de jovens na orla do município após eles se recusarem a beber com ele. Imagens registradas no local mostram o delegado com aparentes sinais de embriaguez. A Polícia Civil concluiu o inquérito e o MP ofereceu denúncia, que ainda aguarda decisão da Justiça sobre o recebimento.
A reportagem também cita Marcello Cunha em outros episódios graves. Em Oeiras do Pará, ele comandava a delegacia quando uma operação policial terminou com a morte do jovem negro Rosimilck, em novembro de 2024. A versão policial afirma que houve reação armada, mas imagens de câmeras de segurança mostram o suspeito sendo conduzido imobilizado por um policial antes de ser morto dentro de um quarto.
Em outro caso, a servidora pública Mayara Corrêa denunciou agressões, humilhações e abuso de autoridade durante uma operação em uma festa de aniversário. Ela relatou que foi presa e mantida nua durante a noite em uma cela, mesmo estando menstruada. Outras pessoas presentes na confraternização também foram agredidas e ameaçadas pelos policiais.
Segundo a Alma Preta, a Corregedoria da Polícia Civil mantém apuração administrativa interna sobre o caso de Limoeiro do Ajuru, embora o prazo inicial de 30 dias para conclusão já tenha se esgotado. O MP informou que as responsabilizações criminal e administrativa tramitam de forma independente e que seguirá acompanhando o procedimento interno. A reportagem afirma ainda que procurou a Polícia Civil do Pará e a governadora Hana Ghassan para comentar as denúncias, mas não obteve resposta até a publicação.
Estágio Probatório
De acordo com o ato administrativo de homologação que tornou Marcello efetivo, “os servidores contemplados preencheram todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório”. Há cinco critérios que, em tese, são avaliados tanto no estágio probatório da Polícia Civil quando dos servidores civis do Estado: assiduidade é comparecimento regular ao serviço; disciplina é cumprimento de regulamentos e normas; iniciativa é a habilidade de encontrar soluções legítimas; produtividade é o resultado eficiente dentro de metas e prazos; e responsabilidade é o comprometimento com tarefas, metas e com o bom conceito da administração pública.
No caso de Marcello Cunha, fica o questionamento sobre como um servidor com este histórico, respondendo à denúncia criminal e alvo de apuração interna, pode ser considerado apto de forma definitiva. Com a palavra a governadora Hana Ghassan.
