por José Emilio Almeida (*)
O atual escândalo, ainda em fase de investigação, envolvendo servidores e deputados estaduais paraenses, imprime na Assembleia Legislativa do Estado a triste imagem de casa de aventureiros. Um lugar que emprega muitas pessoas interessadas apenas no que podem lucrar ou obter vantagens pessoais.
Pessoas contratadas livremente, graças a uma lei absurda, criada pelos próprios deputados, que lhes autoriza alocar nos seus gabinetes, até 45 pessoas, sem concurso público. Assim, é possível que existam 1.845 desses chamados secretários parlamentares entalados nas pequenas salas dos 41 senhores deputados estaduais paraenses. Note-se que, dos quase três mil servidores lotados na Assembleia Legislativa do Pará, apenas 400 são concursados.
Para tentar minimizar os danos causados pela presença dessas pessoas, já existe um pedido feito pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e do Distrito Federal (Fenale), para que os cargos comissionados e de direção das assembleias legislativas sejam ocupados por servidores concursados.
Para dar um fim nesse absurdo, a Associação dos Concursados do Pará fez uma manifestação de protesto na galeria da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 8 de fevereiro deste ano, exigindo concurso público para seleção de servidores efetivos na Alepa. Protocolamos e entregamos ao presidente da Assembleia, deputado Manoel Pioneiro, um documento, pedindo a realização de concurso público, ainda este ano.
Na ocasião, estendemos uma imensa faixa, posicionada bem em frente ao plenário onde os deputados discursavam, mas apenas um deles, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), deu importância para a nossa manifestação.
Procurado pela imprensa, Pioneiro apenas se disse interessado em fazer um recadastramento dos servidores da Assembleia para, em seguida, avaliar se seria realmente necessário realizar concurso público para selecionar servidores para o Legislativo.
O último concurso público realizado pela Alepa ocorreu em 2006, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Assembleia e o Ministério Público do Estado. No entanto foram ofertadas apenas 147 vagas para 22 cargos de níveis fundamental, médio e superior. 5.500 pessoas se inscreveram para participar do certame, que foi organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Na reunião que a Associação dos Concursados do Pará fará na próxima terça-feira, 26/4, às 15 horas, no auditório do Sindicato dos Urbanitários, na avenida Duque de Caxias nº 1234, em Belém, será programada uma nova manifestação. Desta vez não apenas para exigir concurso público na Alepa, mas também para apoiar ao pedido de instalação de CPI proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues.
José Emilio Almeida
Presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)
