Em nota, TSE detona tese de Bolsonaro sobre fraude na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota, na noite desta quinta-feira (22), para rebater mais uma fala do presidente Jair Bolsonaro sobre suposta “fraude” nas eleições.

Por Ivan Longo, publicado originalmente na Revista Fórum

Em sua live semanal, o titular do Planalto lançou teoria conspiratória dizendo que a apuração dos votos seria feita por “meia dúzia de servidores”, de forma secreta.

“Se o Lula tem 49% no Datafolha, o voto auditável, impresso e com contagem pública, ele vai ganhar as eleições. O que demonstra para gente o que ta acontecendo é o seguinte. Tiraram o Lula da cadeira, tornaram elegível para ser presidente. De que forma? Pega o instituto de pesquisa Datafolha, que ninguém confia mais mas está o tempo todo dizendo que o Lula é o cara. A desconfiança é que esse percentual vai ser acertado entre meia dúzia de servidores do TSE”, afirmo Bolsonaro.

O TSE, sem citar o presidente, então, esclareceu que a informação é falsa. “Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos”, diz o tribunal.

Na longa nota, o TSE destrincha como funciona a apuração dos votos da urna eletrônica e informa que há auditoria “antes, durante e depois da votação”. “Há, durante todo o processo, diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser acompanhados pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor”, escreve.

A nova declaração de Bolsonaro colocando em xeque a segurança das urnas foi feita no mesmo dia em que foi revelada ameaça feita pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre as eleições de 2022. O militar teria afirmado que, sem voto impresso, não haveria o próximo pleito eleitoral.

“A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira”, diz o TSE na nota.

Confira a íntegra do texto do tribunal.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falsa a afirmação de que “a apuração dos votos é feita por meia dúzia de pessoas, de forma secreta (…) em uma sala lá do TSE”. Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.

Esse processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados. Ao chegarem ao TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país.

Portanto, o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação, e ele pode ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização. Os partidos e outras entidades fiscalizadoras também podem solicitar todos os arquivos das urnas eletrônicas e do banco de dados da totalização para verificação posterior.

Utilizado há mais de 25 anos, sem nenhuma comprovação de fraude, o sistema de voto eletrônico adotado no Brasil pode ser auditado antes, durante e após a eleição.

Há, durante todo o processo, diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser acompanhados pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor.

Os interessados em fiscalizar a votação podem: acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais; participar do Teste Público de Segurança; acompanhar a preparação das urnas eletrônicas; acompanhar o teste de integridade no dia da votação; verificar os boletins de urna impressos nas seções ou obter sua versão digital por QR Code; ter acesso a todos os arquivos eletrônicos gerados na eleição para verificações; entre outros.

A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira.”

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