Povo Wai Wai. Foto: Mário Vilela/Funai
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira, 23, durante a sessão itinerante realizada no município de Parauapebas, Sudeste do Estado, o Projeto de Lei 447/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado. A aprovação se deu à unanimidade dos deputados, no início da noite.
O projeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Alepa. O projeto segue para a sanção do governador do estado.
A deputada Lívia defendeu a aprovação na tribuna: “Temos no estado do Pará, hoje, 34 línguas indígenas faladas, não em memória, segundo pesquisadoras do Sul e Sudeste (do Pará). Precisamos elevar isso a patrimônio cultural e imaterial. Os indígenas precisam ser valorizados porque estiveram aqui primeiro. Quando se fala em preservação e memória, também estamos falando do futuro de todos e todas. O futuro é ancestral e precisamos honrar isso”.
O projeto de Lívia menciona os idiomas indígenas identificados pela pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que são as seguintes: Línguas de origem Tupi, que são Kayabi, Awaeté, Tenetehara, Parakanã, Asuriní, Araweté, Apiaká, Zo’é, SateréMawé, Mbyá-Guarani, Guajajara, Anambé, Nheengatu Oriental, Amanayé, Aikewára, Xipaya, Munduruku e Kuruaya; Línguas Macro-Jê, que são Karajá, Mebêngôkre, Timbira no Pará, Panará e Karajá; Línguas Karib, que são Wai Wai, Tunayana, Arara, Aparai, Wayana, Tiriyó, Kaxuyana, Hixkaryana e Katuenayna; e Língua Aruak, que é Mawayana.
Porém, a proposta também reconhece que esse mapeamento é incompleto e, por isso, prevê que outros idiomas a serem identificados com o avanço dos estudos sobre o tema, também possam ser contemplados pela referida lei no futuro.
“Em 2022, foi dado início à Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território. Contudo, no Pará, o segundo maior estado da região amazônica, a primeira fase da pesquisa “As línguas indígenas no Pará em 2021: fraturas do contemporâneo” identificou 34 línguas indígenas faladas no estado. O estudo realizado pelo Grupo de Estudos, Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas, da UFPA, fez um levantamento sobre o número de falantes de cada língua, o tronco linguístico a que as línguas pertencem, e sobre as origens genéticas indefinidas de algumas delas”, conforme descreve a justificativa do projeto.
“Das 34 registradas, 18 são de origem Tupi, quatro são línguas Macro-Jê, nove da família Karib, uma da Karajá, uma da família Arual, e uma língua Warao. Outras treze são dos povos isolados ainda em estudo”, acrescenta.
UEPA
Durante o pronunciamento, Lívia Duarte reivindicou a criação da Universidade do Estado (UEPA) no Sul e Sudeste do Pará. A pauta é defendida pelo movimento “Parauapebas Cidade Universitária”, da qual fazem parte o movimento estudantil, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) e associações de bairros.
“O Pará tem dimensões continentais e nada mais justo que o Poder se debruce à realidade dos municípios (com uma sessão itinerante). Os jovens querem uma cidade universitária. Temos que festejar os jovens dizendo que querem estudar e dizer que podem contar conosco para isso. A juventude tem direito, não está pedindo para os deputados e o governador. O governo do estado não faz mais do que a obrigação de implantar uma universidade. Quem quer estudar na região, hoje, fica em Marabá ou vem para Belém ficar em casa de parentes ou amigos. Os municípios precisam contar com uma UEPA regional como é a UFPA do Sul e Sudeste”, defendeu.
