Prefeitura entrega mais 349 títulos de regularização fundiária em Belém

349 famílias participaram da cerimônia para receber o título de propriedade definitiva de seus imóveis.

“É muita emoção. O governo do Edmilson assumiu o compromisso e entregou pra gente a regularização fundiária. Meus filhos e minha neta vão poder usufruir no futuro da nossa casa”, contou conselheiro do Tá Selado do Distrito Administrativo de Bengui (Daben), morador do Conjunto Carmelândia, bairro do Mangueirão, Paulo Setubal, 60 anos.

Juntamente com outros 348 moradores, na noite desta terça-feira, 30, ele recebeu o tão sonhado título de registro definitivo de propriedade do Programa de Regularização Fundiária Terra da Gente, desenvolvido pela Prefeitura de Belém, através da Companhia de Desenvolvimento Administrativo da Área Metropolitana de Belém (Codem), em cooperação com o governo do estado do Pará.

Os 349 títulos foram entregues às famílias de baixa renda do distrito de Icoaraci e do Conjunto Carmelândia. A cerimônia de entrega ocorreu na quadra de esportes do Colégio de Ensino Icoaraciense (CEI), em Icoaraci. O Terra da Gente é realizado pela Prefeitura de Belém

A auxiliar administrativa e esposa do Paulo Setubal, Silvia Setubal, 49 anos, se sente realizada, após 25 anos de luta para receber o título de moradia da Prefeitura de Belém. “Muita gente esperava realizar esse sonho. Agora isso aqui é nosso, só Deus pode tirar. Eu só tenho agradecer à Prefeitura”, contou.

Governador Helder Barbalho, o prefeito Edmilson Rodrigues e outras autoridades no ato de entrega dos títulos.

Certificação cartorária

O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, acompanhado do presidente da Codem, Lélio Costa e demais autoridades municipais e estaduais, entregaram os títulos às famílias presentes.

“São títulos de posse com certificação cartorária para que as famílias saiam daqui com a alegria de ter conquistado a segurança de uma propriedade, onde os lares sejam ambiente de paz”, destacou o prefeito.

Ele parabenizou aos moradores que lutaram, acreditaram e conquistaram título de propriedade de seus imóveis. “Parabéns à Codem por comandar a política de regularização fundiária e ajudar o governo da nossa gente com o programa Terra da Gente a fazer essa revolução urbana em Belém, garantindo esse processo massivo de regularização fundiária”, ressaltou Edmilson Rodrigues.

“Nós estivemos aqui alguns meses atrás falando do compromisso da Prefeitura de Belém, junto com o governo do estado do Pará, que o compromisso desse união geraria esse fruto: a festa da dignidade, cidadania e da democracia para que famílias possam alcançar o seu tão sonhado título de propriedade definitiva de sua casa”, contou Lélio Costa.

Avanço no processo de regularização fundiária

Para ampliar e dar maior celeridade à entrega de títulos fundiários na capital paraense, o prefeito assinou uma ordem de serviço na última quinta-feira, 25, que autoriza a contratação da empresa especializada em geotecnologia, sistemas e aerolevantamento para desenvolver o processo completo de regularização fundiária.

São serviços de aerofotogrametria, mapeamento móvel terrestre, cadastro técnico imobiliário, formalização dos processos administrativos no sistema de cadastro de regularização fundiária (Sicarf) e o sistema de informação geográfica interativa (Websig). O contrato está orçado no valor de R$ 6.315.482,52, com prazo de execução dos serviços em até 12 meses.

De acordo com a Codem, em termos comparativos, só em 2021, o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, em cooperação com o governo estadual, vai entregar mais certidões que as duas últimas gestões municipais que concederam apenas 3.820 certidões.

Previsão de beneficiar 20 mil famílias em quatro anos

Em menos de um ano a Prefeitura de Belém, através da Codem, já entregou mais de 900 títulos de moradia. A previsão é que até o final deste ano mais de 4.400 famílias recebam o título de moradia. Até o término da gestão de Edmilson Rodrigues sejam entregues cerca de 20 mil títulos.

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou da cerimônia e ressaltou que moradores da Carmelândia e Cohab podem afirmar com segurança, tranquilidade e direito reconhecido que agora podem ir ao banco e apresentar o documento (título de moradia) para tentar um financiamento. “Ninguém vai dizer que a terra não é de vocês. Vocês podem ter orgulho de dizer que são donos da casa de vocês”, enfatizou o governador.

Texto: Joyce Assunção – Agência Belém
Fotos: Marcos Barbosa – Comus

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