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Por Elias Araújo
No início da madrugada de sábado, 20/06, as eleitoras e eleitores de alguns dos principais estados e colégios eleitorais do Brasil (BA, DF, MG, MS, PR, RJ e SP) foram surpreendidos por sinal de alerta da Defesa Civil nacional, acompanhada de mensagens de texto com variações contendo a palavra misantropia (aversão, desconfiança ou rejeição à humanidade).
Refiro-me a eleitoras e eleitores para ressaltar o caráter político da iniciativa de quem perpetra a operação de hackeamento e envio de mensagens a partir do sistema de alerta da Defesa Civil Nacional, sediada no Ministério da Integração. E deve-se creditar ao jornalista do UOL Leonardo Sakamoto o apontamento do objetivo eleitoral deste teste bem-sucedido de invasão de um dos sistemas do Estado brasileiro.
A invasão em si é gravíssima, expondo a total vulnerabilidade digital das instituições governamentais, legislativas e judiciárias nacionais que, com grave risco para a soberania e a democracia e, pelos riscos e ameaças de curto, médio e longo prazos, requer providências imediatas que já deveriam ter sido tomadas há décadas e que hoje tornam-se inadiáveis.
O governo brasileiro, com um sistema de informação e contrainformação desarticulado, fragilizado técnica, tecnológica, orçamentariamente e, principalmente, sem doutrina de defesa nacional (o foco ainda é o “inimigo interno”), pouco ou nada tem feito para minimizar essa vulnerabilidade, mesmo em face dos seguidos ataques à soberania de países como a Venezuela e Irã realizados pela maior potência econômica e militar de todos os tempos.
Não bastasse o governo FHC ter entregue aos EUA o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), comprometendo a soberania de mais de 50% do território nacional, o que não foi revertido pelos governos de Lula I, II e III; não bastasse o fato de não termos investido em um sistema de satélites e de georreferenciamento próprios, utilizando o GPS estadunidense, ainda se permite, inacreditavelmente, que até unidades das Forças Armadas utilizem equipamentos e serviços da Starlink e que o Ministério da Educação contrate a Palantir, via SERPRO.
Se nada for feito com a urgência necessária, o Brasil poderá repetir o que ocorreu nas eleições de 2024 na Venezuela. Naquele caso, os EUA promoveram um ataque ao sistema de transmissão de dados, enquanto a CIA/NSA, em apoio ao candidato de Corina, falsificou alguns boletins de urna. Apesar da baixa qualidade das falsificações, a operação impediu a conclusão regular e tempestiva da apuração e foi suficiente para colocar o resultado em dúvida. Essa dúvida, infelizmente, foi endossada pelo governo brasileiro que, contrariando a Constituição de 1988, intrometeu-se nos assuntos internos de outro país, para retribuir o pronto reconhecimento do governo Biden à vitória de Lula em 2022.
A legitimidade dos resultados das eleições venezuelanas foi atestada pelo próprio governo Trump quando, ao sequestrar Nicolás Maduro, em vez de entregar o governo à quadrilha de Corina ou exigir a realização imediata de novas eleições presidenciais, preferiu negociar com a vice-presidente. O governo dos EUA sabia que, em uma nova disputa eleitoral, poderia perder o controle da situação diante de outra derrota da extrema-direita.
No caso do Brasil, entretanto, o risco de uma intervenção deste tipo terminar em um golpe de estado, com setores majoritários das forças armadas, atendendo ao aval dos EUA, apoiarem os mais de 30% de apoiadores da familícia, é muito grande.
O fato das urnas eletrônicas, depois de seguidos testes em várias eleições, serem comprovadamente à prova de invasões, por não possuírem qualquer dispositivo de conexão ou emparelhamento (como bluetooth), não impede que, após o encerramento do processo de votação, o processo de apuração seja inviabilizado. Apenas este fato será bastante para levar o país a uma situação de caos social e político, com o total apoio dos órgãos do Departamento de Estado dos EUA.
Imagine-se se esta situação for precedida de falhas no sistema GPS (caos no trânsito, nos sistemas de pagamento, nos serviços de aplicativos), atribuídas ao governo, e de envios de mensagens falsas com todo o tipo de absurdos, a partir de sistemas da Defesa Civil, do Ministério do Exército, do Ministério da Educação e do próprio TSE e STF. Ter-se-á a tempestade política perfeita.
Espera-se que o governo e o Supremo Tribunal Federal levem a sério esta vulnerabilidade digital a tempo de salvarmos nossa democracia e nossa soberania. O Brasil, por suas riquezas, mercado de consumo e posição geopolítica estratégica, considerado o hegemon da América do Sul, é o principal alvo do Império.
Elias Araújo – Graduado em História pela Universidade Federal do Pará. Consultor em Políticas Públicas.
